# Política de Privacidade

A Alves & Berbigier Consultores Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.627/0001-84, com sede na Av. Carlos Gomes 700/404, Porto Alegre – RS, doravante denominada “Alves & Berbigier”, é a controladora dos dados pessoais tratados em razão das interações realizadas por meio deste website.

Em nosso escritório, cultivamos laços de transparência e confiança com clientes e parceiros. Tais valores são refletidos nesta Política de Privacidade, que constitui um informativo sobre como utilizamos os dados pessoais coletados quando você, usuário, interage com o nosso website.

Independentemente da forma pela qual coletarmos os seus dados, você pode ter certeza de que o tratamento ocorrerá para atender a finalidades legítimas, respeitando as hipóteses autorizativas previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD):

(i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
(ii) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(iii) execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para a sua celebração;
(iv) proteção de crédito;
(v) atendimento de nossos interesses legítimos, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades fundamentais; ou
(vi) prevenção de fraudes.

Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento prévio, livre, informado e inequívoco.

Realizamos o tratamento dos dados pessoais em estrita observância aos princípios norteadores da LGPD: boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, segurança, prevenção, não discriminação e transparência.

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) confirmar a sua identidade;
b) responder às suas solicitações;
c) processar solicitações recebidas por nosso Canal do DPO;
d) entrar em contato por meio da funcionalidade do formulário integrada ao nosso site.

Em razão da natureza dos serviços jurídicos prestados, é possível que, no âmbito de determinadas relações contratuais, tenhamos acesso a dados pessoais sensíveis, assim definidos pelo art. 5º, II, da LGPD — tais como dados referentes à saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, filosóficas ou políticas, filiação sindical, dados genéticos ou biométricos, vida sexual ou orientação sexual.

O tratamento de dados pessoais sensíveis ocorrerá exclusivamente nas hipóteses autorizadas pelo art. 11 da LGPD, com adoção de medidas de segurança reforçadas, e sempre de forma estritamente necessária ao cumprimento das finalidades legítimas a que se destinam.

O acesso aos seus dados estará limitado exclusivamente a colaboradores autorizados e devidamente treinados para o tratamento de dados pessoais, os quais estão submetidos a compromisso de confidencialidade.

## a. Cookies

Cookies são arquivos contendo informações que o seu computador ou dispositivo móvel armazena quando você visita sites na internet. Exemplos comuns incluem preferências de idioma e informações de sessão de login.

Em nosso website, utilizamos as seguintes categorias de cookies:

**Cookies estritamente necessários:** essenciais para o funcionamento do website, garantindo sua segurança e privacidade, bem como o armazenamento temporário de informações de sessão em nossas ferramentas.

**Cookies analíticos/de desempenho:** utilizados para compreender como os usuários navegam em nosso site, permitindo a identificação de melhorias na experiência de uso. Esses cookies podem ser de origem própria (primeira parte) ou de empresas parceiras (terceiros).

O período de armazenamento dos cookies depende do tipo em questão: alguns permanecem ativos apenas durante a sessão de navegação, enquanto outros persistem por um período mais longo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento, por meio do seu próprio navegador ou dispositivo, ou por meio do nosso Gerenciamento de Cookies disponível neste website.

## b. Compartilhamento de Dados

Não compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes hipóteses:

– quando o compartilhamento for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– quando expressamente requisitado por você; ou
– quando necessário para a prestação dos serviços contratados, com parceiros sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Os dados coletados serão mantidos pelo prazo necessário ao atingimento da finalidade a que se destinam, respeitando o ciclo de vida dos dados pessoais estabelecido pela LGPD.

Manteremos os seus dados pelo tempo em que você possuir vínculo conosco. Após o encerramento deste, poderemos continuar mantendo seus dados em razão de:

– obrigações legais ou regulatórias;
– interesse legítimo, para fins de resposta a demandas legais e/ou auditorias;
– prevenção a fraudes; ou
– atendimento a requisições de órgãos regulatórios.

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com o padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado. O acesso às informações pessoais de clientes e visitantes é restrito exclusivamente aos colaboradores ou terceiros que necessitem dos dados para o desempenho de suas funções.

## c. Direitos dos Titulares

Asseguramos que você poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos sobre seus dados pessoais, conforme previstos na LGPD:

i) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
ii) acesso a esses dados;
iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) portabilidade dos seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
v) obtenção de informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Alves & Berbigier compartilha os seus dados;
vi) revogação do consentimento, quando aplicável.

Note que alguns desses direitos ainda dependem de regulamentação complementar pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para que possam ser plenamente atendidos.

Nos comprometemos a responder às solicitações dos titulares no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado do recebimento da requisição, salvo hipóteses que exijam prazo diferenciado nos termos da regulamentação da ANPD.

## d. Canal do DPO — Contato

Para o exercício dos seus direitos, esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados pessoais ou sobre os termos desta Política, você poderá entrar em contato com a nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO) pelo seguinte endereço de e-mail: dpo@alvesber.com.br

As solicitações serão recebidas, analisadas e respondidas pela DPO, que atuará como canal oficial de comunicação entre você e o escritório em matéria de privacidade e proteção de dados.

## e. Atualizações desta Política

Nossa Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo. Eventuais atualizações serão publicadas neste website, com indicação da data da última revisão. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais modificações.